Viúva de empresário quer indenização

Estado indeniza por morte de preso

TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Morte em creche gera indenização

Banco é condenado por negativação indevida

O Banco do Brasil S.A. foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais à Sahga Comércio Ltda, que teve o nome incluído no cadastro de restrição ao crédito, em maio de 2004.

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Lei nº 11.647, de 24 março de 2008

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2008.

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e para advogado da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Queda de cabelo gera indenização

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos